i. A RP INFO SISTEMAS LTDA. (“RP”) por meio desta Política de Privacidade (“Política”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, reforça o compromisso com a segurança e privacidade dos dados pessoais dos seus Utilizadores.
ii. O objetivo é informar aos Utilizadores como a RP coleta, processa e armazena os dados do Usuário sejam eles coletados diretamente no seu site ou em outros meios.
iii. A leitura e compreensão dessa Política por parte do Usuário é de extrema relevância. A utilização do site ou aplicativo da RP por parte do Usuário pressupõe o integral aceita dessas disposições. Caso o Usuário não concorde com essa Política, não pode utilizar o site ou o aplicativo da Usuário.
iv. Os dados poderão ser coletados de algumas maneiras: i) pelo cadastro do Usuário no site ou aplicativo da RP (vide item 1); ii) pela navegação no site ou no aplicativo da RP (vide item 2); iii) por meio de cookies (vide item 3).
1. COLETA DIRETA DE DADOS PESSOAIS
1.1. Durante sua experiência em nosso site ou aplicativo, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você.
1.2. Dados coletados diretamente pelo fornecimento, pelo Usuário, no cadastro:
i. Nome e sobrenome;
ii. CPF;
iii. e-mail;
iv. data de nascimento;
v. telefone fixo e/ou residencial;
vi. endereço (CEP, rua/avenida/travessa ou similares, número, complemento, bairro, cidade, estado, país);
vii. nome de usuário e senha;
viii. razão social e/ou nome fantasia da empresa.
2. DADOS COLETADOS PELO USO DO APLICATIVO OU DO SITE
2.1. A RP poderá fazer o armazenamento automático de dados, não informados diretamente pelo Usuário, como os relacionados a servidores sobre as atividades decorrentes do navegador ou aplicativos, como:
i. Endereço de IP;
ii. Dados de logs;
iii. Nomes, palavras e frases pesquisadas recentemente no site ou no Aplicativo;
iv. Geolocalização.
3. INFORMAÇÕES RECEBIDAS POR MEIO DE COOKIES - WEBSITE
3.1. Por meio da utilização de cookies, a RP consegue personalizar ainda mais sua experiência no site (como, por exemplo, seus hábitos de visita e preferências).
3.2. No site da RP, são utilizados os cookies necessários para fazer o seu correto funcionamento. Os cookies são desde os PHP, em especial PHPSESSID, que é o identificador único de sessão e não coleta dados, até os fornecidos por terceiros como o Google Analytics (ferramenta de terceiro e com padrões próprios). Também podemos vir a utilizar cookies adicionais para analisar o tráfego em nosso site e os padrões de acesso dos nossos usuários, que nos ajudam a melhorar a experiência e o aproveitamento do site. Além disso, outros mecanismos como ferramentas de busca (exemplo: Google, Bing e similares) e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram ou similares) podem fornecer ferramentas no estilo de plug-ins, que se conectam ao site para gerar informações através de cookies e exibir anúncios relacionados.
3.3. Via de regra, os navegadores são automaticamente definidos para aceitar cookies. Caso o Utilizador não tenha interesse em se submeter à coleta de dados por cookies, deve buscar as instruções específicas de cada navegador para bloquear, parcialmente ou totalmente, essa prática. É importante lembrar que a depender do tipo de bloqueio ou do navegador, a navegação no website pode ser comprometida.
3.4. No site da RP, usamos cookies para reconhecer um visitante constante e melhorar sua experiência de navegação e compra. Cookie, nesse sentido, é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso ao site. Entre outras coisas, os cookies são utilizados pelos sites principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.
4. OBJETIVO DA COLETA DAS INFORMAÇÕES
4.1. Os dados pessoais serão utilizados somente para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor satisfação do cliente, conforme finalidades abaixo:
i. Para identificar corretamente o Usuário;
ii. Prestar assistência de acordo com o “serviço” adquirido pelo Usuário;
iii. Efetivar e gerenciar os pagamentos;
iv. Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento;
v. Para entrar em contato com o Usuário;
vi. Envio de ofertas;
vii. Para emitir as faturas e boletos;
viii. Proteger o Usuário contra fraudes;
ix. Cumprir obrigações legais e regulatórias, impostas por autoridades judiciais, regulatórias ou administrativas;
x. Divulgação de eventos e lançamentos de produtos.
5. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
5.1. Os dados pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados com os parceiros da RP, sempre respeitando os termos desta Política, o motivo jurídico do compartilhamento (v.g. contrato entre Usuário, RP e parceiro) e os princípios e garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
5.1.1. Os parceiros devem se comprometer em garantir a segurança dos dados informados pelos Usuário.
5.2. As informações dos Usuários poderão ser compartilhadas com parceiros ou com órgãos reguladores, caso seja necessário, respeitando os termos desta Política de Privacidade e os princípios e garantias estabelecidas pela LGPD, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados;
5.3. A RP poderá a qualquer momento realizar a venda da empresa, fusão, reorganização, dissolução, comprar outras empresas ou circunstância semelhante.
5.3.1. Neste caso, pode ocorrer o compartilhamento ou transferência dos dados pessoais que forem necessários, já valendo essa Política como autorização, pelo Utilizador, do compartilhamento dos dados pessoais.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
6.1. A RP se compromete a utilizar meios seguros e eficientes para o armazenamento e confidencialidade dos dados dos Usuários, como gestão de acesso e políticas internas de segurança. Desta forma, a RP é responsável por adotar medidas de segurança, a fim de evitar acessos não autorizados, perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido ou ilícito.
6.1.1. Casos que ultrapassem as medidas razoáveis tomadas pela RP serão considerados, até o limite permitido pela legislação, caso fortuito ou força maior, desonerando a RP das consequências, por extrapolarem os esforços razoáveis da RP.
6.2. Os dados serão mantidos no aplicativo e/ou site da RP enquanto o Usuário for um cliente ativo, ou após este período: i) para fins de auditoria; ii) para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; iii) em virtude de processos judiciais, administrativos ou arbitrais, sempre respeitando os prazos de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.
6.3. Em caso de o Usuário optar por se desvincular da RP, os dados fornecidos no site ou aplicativo serão anonimizados e poderão ser mantidos por tempo indefinido, desde que sejam identificáveis.
6.4. A RP não se responsabiliza por possíveis interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas ou informações utilizadas de forma indevida e não autorizadas.
6.5. A RP é responsável por adotar as medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas à proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
6.6. Conforme dispõe o art. 48 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), em caso de ocorrência de algum incidente de segurança, que possa acarretar risco ou dano ao Usuário, a RP comunicará imediatamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. DIREITOS DOS USUÁRIOS
7.1. O Usuário poderá exercer seus direitos previstos na LGPD – Lei Geral de Proteção de dados, entre eles:
i. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
ii. Total acesso aos seus dados pessoais;
iii. Revogar o termo de consentimento;
iv. Exigir a correção ou alteração dos seus dados pessoais;
v. Solicitar a eliminação de algum dado pessoal;
vi. Informação sobre o compartilhamento e tratamento dos seus dados pessoais.
7.2. Quando o Usuário retirar o seu consentimento para finalidades essenciais para o funcionamento do site ou aplicativo, o sistema poderá ficar indisponível para o usuário.
8. DA ALTERAÇÃO NA POLÍTICA
8.1. A RP reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar esta Política, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar acesso ao site ou aplicativo.
8.2. Recomendamos ao Usuário verificar periodicamente esta Política. A utilização do site ou do aplicativo pressupõe o aceite integral dessa Política.
8.3. Caso as atualizações demandem nova coleta de consentimento, o Usuário será informado por meio dos canais de contato que nos repassar.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Dados de Crianças. A RP busca não coletar dados de crianças, respeitando a legislação vigente e esta Política, aplicável ao aplicativo e site da RP. Para tanto, temos mecanismos para verificar a idade do Usuário, vedando, sempre que possível, a utilização por crianças.
9.2. Hiperlinks. Eventualmente, o aplicativo ou o site da RP podem conter links de acesso para outros sites da internet (hiperlinks). As regras de tratamento de dados aqui dispostas só se aplicam à RP, não vinculando outros sites. Recomendamos cautela em acessar outros sites.
9.3. Transferência Internacional. É possível que os dados coletados sejam enviados para outros territórios diferentes do Brasil, por razões técnicas de computação (v.g. servidores na nuvem). Nesses casos, a RP continuará empreendendo esforços razoáveis para proteger os dados do Usuário.
9.4. Encarregado. Os titulares de dados pessoais, caso tenham interesse, devem contatar o Comitê de Gestão de Privacidade e Dados Pessoais por meio do e-mail privacidade@rpinfo.com.br.
9.5. Fale Conosco. Em qualquer momento que surgirem dúvidas, o Usuário poderá entrar em contato conosco. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais. Por favor, utilize o e-mail privacidade@rpinfo.com.br em caso de dúvidas ou reclamações.
O USUÁRIO DESDE JÁ RECONHECE E CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU ESTA POLÍTICA E QUE, AO CLICAR NO BOTÃO "ACEITAR" ABAIXO OU DE OUTRA MANEIRA UTILIZAR OU ACESSAR OS SERVIÇOS DA RP, CONCORDA EM SE OBRIGAR, INTEGRALMENTE, AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTA POLÍTICA.
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